Casamento indígena no Brasil: o que os franceses viram em 1557

Eu estava no escritório hoje de manhã, celular na mão, quando um vídeo de história me pegou logo na primeira frase. O narrador dizia que no Brasil do  século XV o indígena podia casar com a sobrinha, mas nunca com a irmã, muito menos com a filha. Parei o que estava fazendo e voltei a fita pra ouvir de novo.

Sigo bastante perfil de historiador na internet e já aprendi uma coisa: vídeo bom é o que dá vontade de ir atrás da fonte. Fui atrás. Passei a manhã lendo cronista francês do século XVI e, no meio do caminho, parei num decreto-lei brasileiro de 1941. Combinação estranha, eu sei. Só que os dois falam da mesma coisa.

Quem contou isso

Quase tudo o que se sabe sobre o casamento dos tupinambás vem de três europeus que estiveram aqui e escreveram depois. Jean de Léry era sapateiro, virou calvinista e veio na expedição que tentou montar a França Antártica na Baía de Guanabara. Ficou entre os tupinambás em 1557 e 1558, cerca de dez meses, e só publicou o livro em 1578, vinte anos depois de voltar. Hans Staden esteve entre eles antes, mas em condição bem diferente: era prisioneiro e achava que ia virar comida.

O terceiro é Yves d'Évreux, capuchinho francês que viveu na ilha do Maranhão entre 1612 e 1614. Ou seja, ele escreveu de dentro do que hoje é São Luís. Estive lá no ano passado, andei pelo centro, e não vi uma placa contando essa parte da história. Se tem, eu passei direto.

Vale ficar de olho em quem está segurando a pena. São três homens europeus, cristãos, escrevendo pra um público que nunca tinha visto um indígena na vida. Léry passou boa parte do livro comparando o que viu com passagens da Bíblia e concluindo que era melhor um homem ser condenado às galés do que viver com várias mulheres. Isso não é observação, é opinião dele. O livro de d'Évreux ainda teve destino pior: foi impresso em 1615 e praticamente sumiu de circulação por censura política, porque o futuro Luís XIII ia se casar com uma princesa espanhola e a corte de Madri queria o projeto francês do Maranhão enterrado. Um relato sobre casamento foi engavetado por causa de um casamento.

Casar era simples

Pela descrição de Léry, o processo tinha três passos e acabava ali. O homem procurava a mulher, moça ou viúva, e perguntava se ela queria. Se ela quisesse, os dois falavam com o pai ou com o parente mais próximo. Dada a permissão, estavam casados. Sem cerimônia, sem festa, sem promessa de eternidade.

E terminava do mesmo jeito. Qualquer um dos dois podia encerrar quando quisesse e procurar outro parceiro, sem escândalo e sem processo. Rapaz, quem já viu de perto o custo de um divórcio no Brasil entende por que isso chamou atenção dos franceses.

A conta dos três graus

Léry escreveu que eles observavam apenas três graus de parentesco: ninguém tomava por esposa a própria mãe, a irmã ou a filha. Fora isso, não havia impedimento, e o tio casava com a sobrinha normalmente.

Aqui entra a primeira coisa que o vídeo não disse. Segundo a página do IBGE sobre os modos de vida dos tupis, o casamento entre tio materno e sobrinha, ou entre primos cruzados, não era apenas permitido: era o mais desejado de todos. Não era exceção tolerada. Era o arranjo preferido.

O pedágio da guerra

A segunda ausência do vídeo é mais pesada. A mesma página do IBGE registra que, para casar, o jovem precisava passar por certos testes, e o principal deles era fazer um cativo de guerra para o sacrifício.

Isso muda tudo. O casamento não estava solto da vida da aldeia, estava amarrado no ritual de guerra que organizava aquela sociedade inteira. O rapaz não pedia a moça e pronto. Ele precisava primeiro provar uma coisa que hoje a gente nem consegue traduzir direito.

Catorze mulheres

O número que aparece no vídeo tem origem: está no capítulo "Eva Tupinambá", de Ronald Raminelli, dentro do livro História das Mulheres no Brasil. Os chefes podiam viver com catorze mulheres sem que ninguém achasse aquilo estranho. Staden falou em treze ou catorze entre os grandes chefes. Léry disse ter visto homens com oito, e que a contagem era feita como elogio, porque quanto mais esposas, mais valente o sujeito era considerado.

Só que a maioria dos homens tinha uma mulher só. A poligamia era coisa de cacique e de guerreiro de renome, uma forma de exibir prestígio. Olha só o tamanho do detalhe que costuma sumir quando a história vira post de rede social: o costume que virou símbolo do povo inteiro era, na prática, privilégio de meia dúzia.

A parte que não fecha

Aí que tá o ponto que me fez voltar o vídeo mais de uma vez. O narrador afirma que nenhum casamento acontecia sem a vontade da mulher. Eu queria que fosse verdade, mas as fontes brigam entre si.

Léry realmente descreve o homem perguntando primeiro à mulher. Só que Staden registra que era comum um homem presentear outro com a própria esposa quando se cansava dela, e que também acontecia de dar de presente uma filha ou uma irmã. Estudos sobre o relato de Léry apontam que, antes do casamento, os pais podiam oferecer as filhas. As duas versões não cabem no mesmo parágrafo.

Prefiro deixar a contradição exposta a escolher a versão mais simpática. E lembrar de uma limitação óbvia: nenhum desses homens dominava a língua, nenhum ficou mais que dois anos, e nenhum deles perguntou a uma mulher tupinambá o que ela achava de tudo aquilo.

A parte dura

Tinha adultério, e a punição caía inteira de um lado. A mulher podia ser expulsa e, em alguns casos, morta. O homem envolvido saía ileso, porque atacar ele significaria briga com a família dele inteira, e isso podia virar guerra. Os cronistas registram também o destino da criança nascida dessa relação. Essa parte eu não vou detalhar aqui.

Não escrevo isso pra julgar. Julgar gente do século XVI com régua de 2026 é exercício fácil e inútil, cada um teria uma opinião e ninguém aprenderia nada. O que interessa é entender como funcionava. Eu tenho a minha convicção sobre lei feita por homem, e ela não é boa. Mas o post é sobre o relato, e o relato é esse.

Ainda está no papel

Agora a terceira informação, a que eu guardei. Aquele casamento entre tio e sobrinha, que o vídeo apresenta como costume distante e exótico, continua possível no Brasil de hoje. Chama-se casamento avuncular. O Código Civil proíbe casamento entre colaterais até o terceiro grau, mas o Decreto-Lei 3.200, de 19 de abril de 1941, abre a exceção logo no artigo 1º.

O artigo 2º explica o caminho: os interessados pedem ao juiz da habilitação que nomeie dois médicos, que examinam os dois e atestam que não há inconveniente de saúde para eles nem para os filhos. Se os médicos divergirem, o juiz nomeia um terceiro pra desempatar. Quatrocentos e sessenta e tantos anos separam o relato de Léry desse decreto, e o mesmo arranjo familiar continua ali, só que agora com requerimento, laudo e dois médicos de confiança do juízo.

Se você quiser conferir essas fontes por conta própria, olha aqui

• O relato de Léry se chama Viagem à Terra do Brasil e tem edição em português fácil de achar em sebo
• A Biblioteca Brasiliana da USP tem um artigo com o famoso diálogo entre Léry e um velho tupinambá sobre o pau-brasil
• A Biblioteca Nacional mantém uma página sobre Léry e a França Antártica com o contexto da expedição
• Antes de repassar qualquer informação de vídeo histórico, procure o nome do cronista citado e a data em que ele esteve no lugar
• Desconfie sempre que a fonte for única. Se só um europeu viu, é versão, não é retrato

Uma observação de método, já que estou falando de fonte. O vídeo cita ainda uma regra sobre a viúva ter de se casar com o irmão mais velho do marido. Procurei essa passagem nos textos que consultei e não encontrei confirmação. Pode existir e eu não ter chegado nela. Fica registrado como informação do vídeo, não como fato verificado por mim.

Antes de fechar

Vale uma ressalva que o próprio narrador fez e que muita gente ignora. Isso tudo é sobre os tupinambás da costa, vistos por estrangeiros durante pouco tempo. O Brasil daquela época tinha centenas de povos, línguas e regras diferentes. Pegar o casamento tupinambá e chamar de "o casamento indígena" é o mesmo erro de olhar uma festa em Cascavel e dizer que descobriu como o brasileiro se diverte.

Terminei a pesquisa e o vídeo ainda estava aberto no celular, parado no mesmo minuto onde eu tinha travado. Fechei e fui trabalhar.

E você, qual dessas três partes achou mais difícil de encaixar na cabeça: o casamento que começava e terminava sem cerimônia nenhuma, o rapaz que precisava fazer um cativo de guerra antes de poder casar, ou o tio e a sobrinha que ainda podem casar no Brasil de hoje com autorização judicial?