União Ibérica: o que mudou no Brasil sob os reis da Espanha

Voltei ao Forte do Presépio no dia seguinte à primeira visita. Em 14 de agosto de 2024, tinha caminhado pelas muralhas; no dia 15, fui com minha esposa acompanhar o pôr do sol sobre a Baía do Guajará. Aquele trecho da Cidade Velha entrou duas vezes no nosso roteiro por Belém. E havia uma ligação histórica que eu queria entender melhor: o forte nasceu quando o rei de Portugal também governava a Espanha.

Isso aconteceu durante a União Ibérica, entre 1580 e 1640. Ao longo desses 60 anos, os dois reinos compartilharam seus monarcas. O Brasil continuava ligado à Coroa portuguesa, mas passou a sentir mais diretamente os efeitos das disputas da monarquia espanhola. O que mudou por aqui? E o que continuou nas mãos das instituições portuguesas?

Faltou um herdeiro

Pra entender como um rei espanhol chegou ao trono português, fui conferir a sucessão. A crise começou em 1578, quando Dom Sebastião desapareceu em combate na Batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, sendo considerado morto. Não deixou filhos. Seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, assumiu o trono, mas morreu em 1580, também sem descendentes.

Entre os candidatos à sucessão estavam Dona Catarina de Bragança, Dom António, Prior do Crato, e Filipe II da Espanha. Os três eram netos de Dom Manuel I. Filipe tinha apoio de parte da nobreza e dos comerciantes portugueses, além de recursos militares superiores. Suas forças derrotaram Dom António em 1580.

Reduzir essa história a um casamento entre famílias reais deixa a guerra de fora. Houve resistência e intervenção militar. A RTP Ensina explica essa disputa e o reconhecimento de Filipe como rei de Portugal nas Cortes de Tomar, em 1581.

Um rei, dois números

Na leitura, precisei acompanhar dois números pro mesmo homem: Filipe II da Espanha era Filipe I em Portugal. Rapaz, ele atravessava a fronteira e até a numeração mudava! A contagem seguia a sucessão de cada coroa. Depois dele, outros dois Filipes governaram ambos os reinos.

Nas Cortes de Tomar, Filipe se comprometeu a preservar leis, costumes, moeda e instituições portuguesas. Portugal manteve uma administração própria dentro de uma monarquia que reunia diferentes territórios sob o mesmo soberano. Era uma união dinástica, com coroas distintas nas mãos de um rei.

Aqui na América, a estrutura administrativa portuguesa continuou funcionando. Isso não significa que tudo ficou parado durante seis décadas. O Arquivo Nacional registra uma mudança em 1621: a divisão entre o Estado do Brasil, com sede em Salvador, e o Estado do Maranhão, com sede em São Luís. Ambos respondiam diretamente a Lisboa.

A linha continuou no papel

Essa foi uma das questões que mais me chamaram a atenção na pesquisa: o que aconteceu com a divisão das terras quando os dois reinos passaram a ter o mesmo monarca? O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, dividia as áreas de expansão de Portugal e Castela, coroa que integrava a monarquia espanhola. Na América, uma linha imaginária servia de referência pras pretensões territoriais dos dois lados.

Com um soberano comum, a União Ibérica favoreceu avanços portugueses além daquela divisão. Mas o tratado não foi formalmente abolido em 1580, nem desapareceram todas as diferenças entre as jurisdições. A ocupação do interior já tinha antecedentes e continuaria depois de 1640.

A Biblioteca Nacional explica as dificuldades de demarcação. Faltava precisão nas medidas e até na escolha da ilha de Cabo Verde que serviria como referência. A distância era contada a partir de um arquipélago, sem acordo preciso sobre qual ilha usar.

Em 1750, o Tratado de Madri estabeleceu outra base pros limites entre as possessões das duas coroas. Ainda viriam novos acordos e conflitos. O mapa atual do Brasil resultou desse processo longo, e não apenas dos 60 anos de União Ibérica.

Também havia gente vivendo nas terras disputadas pelos europeus. Entradas e bandeiras envolveram ataques, escravização e deslocamentos de populações indígenas. Contar a expansão territorial apenas como um aumento de área deixa esse sofrimento fora da história.

São Luís no caminho

São Luís superou minhas expectativas. Estive lá em maio de 2025, durante a viagem aos Lençóis Maranhenses. Num dos dias, fiz oito gravações no centro histórico. Deu trabalho, fiquei cansado e ainda percorri a Rua Grande. Às quatro da tarde, entrei na biblioteca pública, onde havia jornais antigos e pessoas lendo livros. Foi essa presença dos leitores, em plena época de tanta tecnologia, que chamou minha atenção.

Quando fui relacionar a cidade à União Ibérica, voltei à chegada dos franceses. Em 1612, Daniel de La Touche e François de Rasilly lideraram a instalação de um núcleo colonial. O projeto era estabelecer a França Equinocial. O nome São Luís homenageava Luís XIII, rei da França.

Em 1615, os franceses foram expulsos, e São Luís passou ao domínio português. Portugal estava sob o governo dos Filipes. Aquela conquista portuguesa aconteceu dentro da monarquia compartilhada com a Espanha.

O Iphan confirma essa sequência e descreve o patrimônio da cidade. Boa parte do casario que vemos hoje pertence a períodos posteriores. As fachadas preservadas não são, todas elas, testemunhas da chegada dos franceses.

Belém nasceu nesse intervalo

Mas deixa eu voltar ao forte por onde caminhei com minha esposa. No ano seguinte à expulsão dos franceses de São Luís, Francisco Caldeira Castelo Branco comandou a construção do Forte do Presépio. Era 1616. Ao redor da fortificação se desenvolveu o núcleo urbano de Belém, numa região já habitada por povos indígenas.

O encontro do Rio Guamá com a Baía do Guajará permitia vigiar rotas de navegação e apoiar a ocupação portuguesa na Amazônia. O Iphan relaciona a fundação de Belém à expansão do império ibérico. A iniciativa era portuguesa, dentro daquele contexto de coroas unidas.

Ao conferir a história da construção, encontrei uma diferença que merece entrar no relato: a origem do forte em 1616 não significa que todas as muralhas atuais sejam daquela época. Segundo a Secretaria de Cultura do Pará, a primeira construção usava madeira e palha. O conjunto passou por alterações, reformas e restaurações ao longo do tempo.

Os inimigos vieram junto

Pra acompanhar as consequências dessa união, segui na pesquisa até as invasões holandesas. Compartilhar o monarca também expôs os domínios portugueses aos conflitos da Espanha. Os neerlandeses, envolvidos no comércio do açúcar brasileiro, enfrentavam a monarquia espanhola. Embargos e disputas comerciais ajudaram a transformar antigos parceiros de negócios em invasores dos territórios portugueses.

Em 1624, os holandeses ocuparam Salvador, sede do governo-geral do Brasil. Uma força naval que reunia portugueses e espanhóis retomou a cidade em 1625. Cinco anos depois, em 1630, os holandeses conquistaram posições em Pernambuco, incluindo Recife e Olinda.

Olha só a sequência: a ocupação de parte do Nordeste se prolongou até 1654. A União Ibérica já tinha terminado havia 14 anos. A Biblioteca Nacional apresenta as fases dessa presença holandesa, com suas guerras e disputas pelo açúcar.

A Bahia escrita com y

Durante a pesquisa, encontrei na Biblioteca Digital Luso-Brasileira uma publicação de 1625 cujo título começa com “Jornada dos vassalos da coroa de Portugal”. O próprio título anuncia a recuperação de Salvador e escreve Bahia como “Bahya”. Lá também aparecem as datas da tomada da cidade e da retomada, separadas por um ano.

Gosto desses detalhes de grafia. O registro permite observar como aquela vitória foi apresentada na época, embora um relato produzido naquele contexto também carregue o ponto de vista de quem o escreveu.

A separação demorou

Acompanhei a separação até o acordo de paz, porque encerrar a história em 1640 deixaria uma guerra pela metade. Em 1º de dezembro daquele ano, um movimento em Lisboa derrubou a autoridade dos Filipes e levou Dom João IV, da Casa de Bragança, ao trono. Terminava a União Ibérica. A guerra entre Portugal e Espanha, porém, continuou por décadas.

O reconhecimento espanhol da independência portuguesa veio em 1668. O Arquivo Nacional da Torre do Tombo apresenta o tratado de paz e suas condições. Os territórios portugueses na América continuaram vinculados à Coroa portuguesa.

Acho exagero resumir o período dizendo que o Brasil ficou espanhol. As instituições portuguesas continuaram atuando. Houve mudanças administrativas, expansão territorial e guerras, incluindo a ocupação de parte do Nordeste pelos holandeses.

Se você for ao forte, olha isso aqui

• Reserve tempo pra visitar o Museu do Encontro, na área interna. A exposição aborda a ocupação da Amazônia antes e depois da chegada dos colonizadores. O forte fica na Praça Frei Caetano Brandão, na Cidade Velha.
• Confira o horário antes de sair. Na consulta de outubro de 2026, a Secult e o cadastro MuseusBr apresentavam horários diferentes. A Secult informa o telefone (91) 4009-8676.
• Pra combinar a visita com o pôr do sol, confirme também o acesso à área externa no fim da tarde. Minha experiência de agosto de 2024 não garante o mesmo funcionamento na data da sua viagem.

Na biblioteca de São Luís, abri um daqueles jornais antigos, com notícias dos anos 1990. Outras pessoas estavam ali lendo livros.

Como a história da fundação da sua cidade foi contada na escola? O que você descobriu depois, visitando os lugares ou consultando documentos?